na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.
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Sumário da página
I. Trabalhidade
II. Constitucional, Direitos Humanos e Fundamentais
III. Poder Judiciário
IV. Direito Ambiental
V. Propriedade Intelectual
VI. Epistemologia e Hermenêutica
VII. Infância - Portadores de Necessidades Especiais - Minorias
VIII. Eleitoral
IX. Materiais Diversos (LIVROS, ARTIGOS, REVISTAS E DOCUMENTOS VIRTUAIS...)
X. Ciências Sociais
VIII. Eleitoral
IX. Materiais Diversos (LIVROS, ARTIGOS, REVISTAS E DOCUMENTOS VIRTUAIS...)
X. Ciências Sociais
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I. TRABALHIDADE*
(termo cunhado por Gérson Marques)
- Livro de Clovis Renato Costa Farias (ISBN nº 978-85-912644-0-7) - 'Desjudicialização: Conflitos coletivos do trabalho'.
- O papel da OAB nas soluções dos conflitos coletivos do trabalho - Clovis Renato Costa Farias. Net: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2012/01/o-papel-da-oab-nas-solucoes-dos.html
- Constitucionalidade das leis que instituem piso salarial para advogados e demais categorias – Clovis Renato Costa Farias. Net: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2012/02/constitucionalidade-das-leis-que.html
- Fortalezense enfrenta 33 dias de paralisações em 2012. Jornal O Povo. Net: http://vidaarteedireitonoticias.blogspot.com/2012/02/fortalezense-enfrenta-33-dias-de.html
- Lei de greve precisa ser atualizada, dizem especialistas. Jornal O Povo. Net: http://o-povo.jusbrasil.com.br/politica/7872129/lei-de-greve-precisa-ser-atualizada-dizem-especialistas
- Condutas anti-sindicais frente à Liberdade Sindical (Clovis Renato Costa Farias e Regina Sônia Costa Farias): http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2011/Condutas_anti-sindicais_frente_a_Liberdade_Sindical.pdf
Terceirização: o “avanço” do retrocesso - Clovis Renato Costa Farias. Net: http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2011/Terceirizacao%20-%20o%20avanco%20do%20retrocesso.pdf- Apresentação. Paralisação coletiva do trabalho (Clovis Renato Costa Farias).
- Aspectos gerais das Eleições sindicais em momentos de crise na representatividade (Efetivação do princípio democrático com a atuação intrincada entre os movimentos de categorias diversas, dos concorrentes e do Ministério Público do Trabalho). Clovis Renato Costa Farias: http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2011/Eleicoes_sindicais.pdf

- A INFLUÊNCIA DANOSA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NOS INDIVÍDUOS E A EFETIVA PROTEÇÃO PELO ESTADO (Clovis Renato Costa Farias): http://www.conpedi.org.br/anais/36/01_1316.pdf

- Apresentação: Estruturação e tramitação administrativa no Ministério do Trabalho e Emprego (Clovis Renato Costa Farias):
- A FRAGILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO PELO PODER JUDICIÁRIO E SUAS CONSEQÜENCIAS SÓCIO-JURÍDICAS (Clovis Renato Costa Farias)http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3026.pdf

- A aptidão das lutas dos trabalhadores para a realização da justiça social (Clovis Renato Costa Farias). Net: http://www.literaturafantastica.pro.br/novo/index.php?option=com_content&view=article&id=135:aptidao-lutas-trabalhadores-realizacao-justica-social&catid=43:direito-e-educacao&Itemid=121

- O Direito como acelerador e obstáculo da dinâmica social trabalhista (uma análise sobre as influências dos movimentos de classe no mundo jurídico e na realização da dignidade humana) - Clovis Renato Costa Farias. Net: http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2010/Direito_acelerador_e_obstaculo_dinamica_social_trabalhista-Clovis.pdf
- Apresentação: Sindicalismo - Formação e evolução (Clovis Renato Costa Farias):
- O papel dos movimentos sociais como ferramenta de justiça e emancipação social: um diálogo entre Boaventura de Sousa Santos e Zygmunt Bauman (Clovis Renato Costa Farias). Net: http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2010/Papel_movimentos_sociais-Clovis.pdf

- Desjudicialização de conflitos coletivos laborais: uma melhor efetivação do Estado Democrático de Direito e a atuação do Ministério Público do Trabalho (Clovis Renato Costa Farias) http://www.literaturafantastica.pro.br/novo/index.php?option=com_content&view=article&id=138:desjudicializacao-conflitos-coletivos-efetivacao-democratico-ministerio-publico&catid=43:direito-e-educacao&Itemid=121
- Apresentação: Estruturação Sindical (Clovis Renato Costa Farias):
- Estabilidade extraordinária de servidores públicos e a busca pela Justiça (Uma análise do art. 19 do ADCT/CF88 com base na teoria dos direitos fundamentais) - Clovis Renato Costa Farias http://grupeufc.blogspot.com/2011/02/domingueira-do-grupe.html#more

- A atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho na efetivação do Estado Democrático de Direito (Clovis Renato Costa Farias) http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2010/Atuacao_Extrajudicial-Clovis.pdf

- Apresentação: Tramitações no MTE e no MPT (Clovis Renato Costa Farias):
- A SUPLETIVIDADE DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PELO PROCESSO COMUM. NOTAS PARA UMA SISTEMATIZAÇÃO MINIMIZADORA DO USO PESSOAL E ARBITRÁRIO DOS INSTITUTOS TRASLADADOS (Francisco Gérson Marques de Lima)www.prt7.mpt.gov.br/artigos/18_06_2007_supletividade_do_direito_processual_do_trabalho.pdf

- Tutela Coletiva (uma análise voltada para a atuação do Ministério Público do Trabalho) - Clovis Renato Costa Farias. Net: http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2011/Tutela_Coletiva.pdf
- Aspectos gerais das Eleições sindicais em momentos de crise na representatividade (Efetivação do princípio democrático com a atuação intrincada entre os movimentos de categorias diversas, dos concorrentes e do Ministério Público do Trabalho) - Clovis Renato Costa Farias. Net: http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2011/Eleicoes_sindicais.pdf
- Apresentação: Desemprego. Seguro Desemprego. SINE. IDT (Clovis Renato)
- Por uma retomada da Prudência: o Juiz Prudente (Gérson Marques)http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2010/Agosto_2010-Prudencia-Gerson_Marques.pdf

- PROCESSO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: A RESISTÊNCIA ÀS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Gérson Marques) http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2009/marco_2009_Processo_Constitucional_do_Trabalho.pdf

- Liberdade de Trabalho do Professor: Inconst i tucional idade de sua Limi tação pela CAPES, nos Programas de Mestrado e Doutorado (Gérson Marques)http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2008/out_2008_Liberdade_trabalho_professor.pdf
- DIREITO À MANUTENÇÃO DE CARGA HORÁRIA PELO PROFESSOR (Gérson Marques)http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2008/mar_2008_manutencao_horario_professor.htm

- PROFISSIONALIDADE, PROFISSIONALIZAÇÃO, PROFISSIONALISMO E FORMAÇÃO DOCENTE – o que dizem alguns autores (Francisco Vicente de Paula Júnior)http://www.literaturafantastica.pro.br/novo/index.php?option=com_content&view=article&id=137:profissionalidade-profissionalizacao-profissionalismo-formacao-docente-dizem-alguns-autores&catid=43:direito-e-educacao&Itemid=121
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DISCURSO DE POSSE COMO PROCURADOR-CHEFE (Gérson Marques, 15/01/2009 - Auditório da PGJ) http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2009/Discurso%20de%20Posse%20Procurador-Chefe%20-%202009.pdf
- SOUTO MAIOR, Jorge Luiz . A Fúria. Revista LTR, São Paulo, v. 66, n. 11, p.1287-1309, 2002. http://advogadosdopovo.files.wordpress.com/2010/09/afuria.pdf

- O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO TOCANTE AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO (Leda Maria Messias da Silva - Maraingá) http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/leda_maria_messias_da_silva.pdf

- CARTA ABERTA AOS 'TERCEIRIZADOS' DA USP E AOS JUÍZES BRASILEIROS (Jorge Luiz Souto Maior): http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2658470/juiz-da-15-regiao-escreve-carta-aberta-sobre-terceirizacao
Greve dos Terceirizados da USP - Abril de 2011

- A contribuição Sindical Obrigatória (Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Coordenador Nacional da CONALIS/MPT). Fonte: http://www.selectaauditores.com.br/?p=1805
- O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: A NECESSÁRIA REFORMA (ARION SAYÃO ROMITA): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_22/artigos/art_arion.htm

A representação dos trabalhadores (Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Coordenador Nacional da CONALIS/MPT). Fonte: http://cnj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=noticias&dtlh=172073&iABA=Not%EDcias&exp=

- A Negociação Coletiva permanente. Convenção 151/OIT (Atualmente ratificada). Elaborada por uma Central de Trabalhadores em campanha para a ratificação: http://www.youtube.com/watch?v=D2Y4Zeg_3I4


- Hoje, a prática pode ser ilustrada como as charges acima
- Assédio Moral. Vídeos interessantes:
- a) http://www.youtube.com/watch?v=J85Blsh41tI&feature=related
- e) Exemplo de Assédio Moral. Igreja Universal. Edir Macedo: http://www.youtube.com/watch?v=fdYSXopIzkw&feature=related

II. Constitucional - Direitos Humanos e Fundamentais
- A dimensão processual dos direitos fundamentais e da constituição (Willis Santiago Guerra Filho) http://www2.senado.gov.br/bdsf/bitstream/id/327/4/r137-02.pdf
- Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) - Luís Roberto Barroso - http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-9-MAR%C3%87O-2007-LUIZ%20ROBERTO%20BARROSO.pdf
- NOÇÕES DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL (Francisco Meton Marques de Lima) http://www.faete.edu.br/revista/NO%C3%87%C3%95ESDEJURISDI%C3%87%C3%83OCONSTITUCIONAL.pdf
- Bioética e planejamento familiar (Francisco Ivo Dantas Cavalcanti) http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1347
- Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário (Ana Maria D’Ávila Lopes) http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/14145/13589
Elementos do Estado
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Forma de Estado
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Forma de Governo
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Sistema de Governo
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Regime
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Povo, território e governo soberano.
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Estado Unitário, Estado Federado e Estado Confederado.
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Maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados. Monarquia ou República
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Forma com que se dá a relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo no exercício das funções governamentais. Parlamentarismo, Presidencialismo.
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Forma de Aquisição ao Poder: Democracia, Aristocracia..
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Brasil: Forma de Estado: Federação; Forma de Governo: República; Sistema de Governo: Presidencialismo; Forma de Aquisição ao Poder ou Regime: Democracia Representativa.
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III. Poder Judiciário
Faltam ministros “trabalhistas” no STF (Gérson Marques)http://www.prt7.mpt.gov.br/artigos/2008/jun_2008_faltam_ministros_trabalhistas_no_STF.htm
Data Venia, o Supremo (Picuinhas se imiscuem em decisões importantes, assessores fazem o serviço de magistrados, ministros são condenados em instâncias inferiores, um juiz furta o sapato do outro – como funciona e o que acontece no STF) - Luiz Maklouf Carvalho http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-47/questoes-juridicas/data-venia-o-supremo
IV. Direito Ambiental
Amazônia - Roberto Carlos
- A POSSÍVEL ESCASSEZ HÍDRICA E O IDEÁRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: OLHAR SOBRE OS INTERESSES TRANSNACIONAIS E A CAPACIDADE DE AUTO-GESTÃO SOBERANA (Clovis Renato Costa Farias)...427 http://www.direitoautoral.ufsc.br/casadinho/livros_anteriores.php
- PROCOTOLO DE QUIOTO, MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO E CRÉDITO DE CARBONO (Germana Parente Neiva Belchior / João Luis Nogueira Matias) http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/bh/germana_parente_neiva_belchior3.pdf
V. Propriedade Intelectual
- Casos e decisões jurídicas que formam o pano de fundo para os conflitos de hoje sobre direitos autorais e mídias digitais. (tradução autônoma para o português do documento Copyright and Digital Media in a Post-Napster World - Direitos autorais e mídia digital num mundo pós-Napster, produzido originalmente em 2003 pelo Centro Berkman para Internet & Sociedade em parceria com a Gartner G2). () http://hiperficie.wordpress.com/2010/01/14/direitos-autorais-e-midia-digital-num-mundo-pos-napster-%E2%80%93-capitulo-3/
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE SERVIÇOS P2P NO ORDENAMENTO BRASILEIRO (Marcos Wachowicz; Alexandre Pesserl) http://www.conpedi.org.br/anais/36/10_1671.pdf
VI. Epistemologia e Hermenêutica Jurídica
- A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA JURÍDICA E DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O OPERADOR DO DIREITO (Rui Verlaine Oliveira Moreira; Germana Parente Neiva Belchior) http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/05__190.pdf
- CORDINFÂNCIA/MPT (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente). PETECA/PRT-7ª REGIÃO: http://www.prt7.mpt.gov.br/atuacao_trab_infantil.htm
O menino que não desistiu (A trajetória do procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima): http://www.opovo.com.br/www/opovo/paginasazuis/948038.html
Prejuízos do trabalho infantil artístico (Antonio Oliveira Lima): http://www.prt3.mpt.gov.br/imprensa/?p=769
147 casos de trabalho infantil são notificados: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=676500
Defensoria cria Núcleo para crianças e adolescentes (Érica Albuquerque) Matéria: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=942679 Entrevista: http://tvverdesmares.com.br/bomdiaceara/entrevista-com-defensora-publica/
Trabalho infantil - OIT
VIII. Eleitoral
Uma questão básica da reforma política brasileira. Entenda como funcionam as propostas de eleição e voto: http://educacao.uol.com.br/atualidades/voto-distrital.jhtm
IX. Materiais Diversos (LIVROS, ARTIGOS, REVISTAS E DOCUMENTOS VIRTUAIS...)
- Biblioteca Nacional Digital: http://bndigital.bn.br/
- Biblioteca Digital da Câmara Federal: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1
- Senado Federal - Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho: http://www.senado.gov.br/biblioteca/pesquisa/bdsf.asp
- Supremo Tribunal Federal - Biblioteca Digital: http://www.stf.jus.br/portal/biblioteca/pesquisarBibliotecaDigital.asp
Tribunal Superior do Trabalho - Biblioteca Délio Maranhão: http://www.tst.gov.br/Ssedoc/PaginadaBiblioteca/index.htm
1) Caderno CRH (Revista Quadrimestral de Ciências Sociais editada pelo Centro de Recursos Humanos da Universidade Federal da Bahia).
· DOSSIÊ: Movimentos Sociais e Política - Coord. Breno Bringel, Mª Victória Espiñeira.
· DOSSIÊ: América Latina no Século XXI - Coord. Heriberto Cairo (Org.). Net: http://www.cadernocrh.ufba.br/viewissue.php?id=82
· DOSSIÊ: Representação Política no Brasil - Coord. Adrian Gurza Lavalle, Cicero Araujo. Net: http://www.cadernocrh.ufba.br/viewissue.php?id=81
· DOSSIÊ: Trabalho, Flexibilidade e Precarização - Graça Druck (Org.). Net: http://www.cadernocrh.ufba.br/viewissue.php?id=14
· DOSSIÊ: O Estado em Transformação - Anete Brito Leal Ivo (Org.). Net: http://www.cadernocrh.ufba.br/viewissue.php?id=16
· DOSSIÊ: Educação e Trabalho - Vera Lúcia Bueno Fartes (Org.). Net: http://www.cadernocrh.ufba.br/viewissue.php?id=17
· DOSSIÊ: Globalização e Trabalho - Coord. Paola Cappelin, Christian Azaïs (Org.). Net: http://www.cadernocrh.ufba.br/viewissue.php?id=80
· DOSSIÊ: Regimes de Bem-Estar e Pobreza - Coord. Anete Brito Leal Ivo (Org.). Net: http://www.cadernocrh.ufba.br/viewissue.php?id=79
· DOSSIÊ: Desigualdades Sociais e Educação - Coord. Maria Ligia de Oliveira Barbosa (Org.). Net: http://www.cadernocrh.ufba.br/viewissue.php?id=78
· DOSSIÊ: Trabalho e Novas Sociabilidades - Jacob Carlos Lima (Org.). Net: http://www.cadernocrh.ufba.br/viewissue.php?id=9
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